Modalidade: PREGÃO
Nº da Licitação: 203/2021
Data de Abertura: 27/12/2021
Horário: 09:00 H.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM
SEGURANÇA DO TRABALHO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS,
CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE SERVIÇOS, TRANSFERÊNCIA DE EXPERTISE, A FIM DE
QUALIFICAR SERVIDORES E ADEQUAR A PREFEITURA MUNICIPAL NA ATIVIDADE SEGUNDO O
CÓDIGO NACIONAL DE ATIVIDADE ECONÔMICA, ALTERADO PELO DECRETO Nº 6.042/2007
JUNTO À RECEITA FEDERAL DO BRASIL, CONFORME A IN/RFB 971/2009, ARTIGO 72, §1º,
I, C, D, § 9º E ALÍNEA “C”, LEI FEDERAL 8.212/91, ARTIGO 22 E INCISOS, E
REGULAMENTAÇÃO E APLICAÇÃO DE ACORDO COM A LEI Nº 13.485/17 (ARTIGO 11),
PORTARIA Nº 754/2018 DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA (ARTIGO 1º).