Licitações de Palotina

Aberto

PREGÃO PRESENCIAL N° 203/2021

Modalidade: Pregão

Nº da Licitação: 203/2021

Data de Abertura: 27/12/2021

Horário: 09:00 H.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SEGURANÇA DO TRABALHO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS, CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE SERVIÇOS, TRANSFERÊNCIA DE EXPERTISE, A FIM DE QUALIFICAR SERVIDORES E ADEQUAR A PREFEITURA MUNICIPAL NA ATIVIDADE SEGUNDO O CÓDIGO NACIONAL DE ATIVIDADE ECONÔMICA, ALTERADO PELO DECRETO Nº 6.042/2007 JUNTO À RECEITA FEDERAL DO BRASIL, CONFORME A IN/RFB 971/2009, ARTIGO 72, §1º, I, C, D, § 9º E ALÍNEA “C”, LEI FEDERAL 8.212/91, ARTIGO 22 E INCISOS, E REGULAMENTAÇÃO E APLICAÇÃO DE ACORDO COM A LEI Nº 13.485/17 (ARTIGO 11), PORTARIA Nº 754/2018 DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA (ARTIGO 1º).

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