Política Nacional Aldir Blanc (PNAB)

Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) para fomento à cultura local.

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O que é: Um conjunto de diretrizes e mecanismos de financiamento público para o setor cultural no Brasil. 

Objetivo: Apoiar de forma contínua artistas, grupos e instituições culturais, garantindo o desenvolvimento da cadeia produtiva e a democratização do acesso à cultura. 

Origem: Foi criada a partir dos resultados da Lei Aldir Blanc (Lei nº 14.017/2020), que ofereceu ajuda emergencial durante a pandemia. 

Como funciona: Estabelece o repasse de recursos da União para estados e municípios, que por sua vez implementam programas e projetos culturais.