Prefeitura de Palotina vai repassar cerca de R$ 465 mil para o Lar da Fraternidade

Publicado em: 2024-01-08

A Administração Municipal de Palotina, por meio da Secretaria Municipal da Assistência Social, formalizou um novo aporte financeiro ao Lar da Fraternidade, nesta quinta-feira, dia 4. A celebração  ocorreu no gabinete da secretária Miriam Elena Souto de Giacometti, acompanhada pela presidente do Lar da Fraternidade, Salette Brustolin. A parceria, formalizada por meio do Termo de Colaboração, está de acordo com as disposições da Lei Federal nº 13.019/2014.

O valor do repasse de R$ 464.999,99 tem como finalidade principal o pagamento da folha de trabalhadores vinculados ao Sistema Único de Assistência Social - SUAS. Conforme a Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais RN 109/2009 e a Norma Operacional Básica - NOB SUAS, esse grupo de profissionais abrange técnicos de serviço social e psicologia, além de trabalhadores envolvidos em funções como cuidadores de idosos, cozinheiros e zeladores.

A parceria entre a Administração Municipal e o Lar da Fraternidade permitirá a ampliação do número de colaboradores na instituição, promovendo um impacto positivo nos serviços oferecidos aos idosos. Os recursos destinados a essa parceria serão provenientes do Fundo Municipal dos Direitos do Idoso.

A proposta de aumento no valor do repasse foi devidamente justificada pela Organização da Sociedade Civil (OSC) e recebeu aprovação da Comissão de Seleção, reforçando a transparência e eficácia na gestão dos recursos públicos.

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