MUNICÍPIODEBOMPRINCÍPIO
EstadodoRioGrandedoSul
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RETIFICAÇÃO
EDITALN.050/2024
CHAMAMENTOPÚBLICON.002/2024
CREDENCIAMENTO	DE
INSTITUIÇÕES DE LONGA
PERMANÊNCIAPARAIDOSOS.
FÁBIOPERSCH,PrefeitoMunicipaldeBomPrincípio,EstadodoRioGrandedoSul,
nousodesuasatribuiçõeslegaisedeconformidadecomaLeinº14.133,de01de
abrilde2021,DecretoMunicipal021/2023esuasalterações,considerandosolicitação
presentenoOfício063/2024doCentrodeReferênciadeAssistênciaSocial?CRAS,
datadode23/09/2024,tornapúblico,paraoconhecimentodosinteressados,as
seguintesalterações:
1.NOITEM3.1,ONDESELÊ:
?l)Declaraçãoqueainstituiçãodetenhanomínimoosseguintesprofissionais,
conformepreconizaaRDC502/2021enormasvigentes:
l.a)Médico(clínicogeral);
l.b)Enfermeiro;
l.c)Nutricionista;
l.d)TécnicosdeEnfermagem;
l.f)Cuidadores24horaspordia;
l.g)CopaeCozinha;
l.h)Limpeza.?
LEIA-SE:
?l)Declaraçãoqueainstituiçãodetenhanomínimoosseguintesprofissionais,
conformepreconizaaRDC502/2021enormasvigentes.INDICARONOMEDO
PROFISSIONALDENÍVELSUPERIORETÉCNICO,OREGISTRONO
CONSELHODEREFERÊNCIAEOVINCULOEMPREGATÍCIOCOMA
EMPRESA:
l.a)Enfermeiro;
l.b)Nutricionista;
l.c)TécnicosdeEnfermagem;
l.d)Cuidadores24horaspordia;
l.e)CopaeCozinha;
l.f)Limpeza.?

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EstadodoRioGrandedoSul
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2.INCLUI-SEAEXIGÊNCIADEDOCUMENTOPARACREDENCIAMENTO:
?ITEM3.1m)DECLARAÇÃODORESPONSÁVELTÉCNICOCOMREGISTRO
NOCONSELHODEREFERÊNCIA.?
Demaisitensesubitenspermaneceminalterados.
BomPrincípio,25deSETEMBROde2024.
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FÁBIOPERSCH
PREFEITOMUNICIPAL