ATA 01/2026 
Aos vinte e três dias do mês de março de dois mil e vinte e seis, na sede da 
Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Turismo de Bom 
Princípio, com início às 13h30, reuniram-se os membros do Conselho Municipal 
de Cultura, a gestora da Cultura Maria Sirlei John, a secretária de Educação, 
Cultura, Desporto e Turismo Marcia Regina Zamberlan Rhoden, a servidora da 
pasta Daiane Maldaner e a chefe de gabinete Michele Werner, para deliberar 
sobre as ações culturais do ano vigente. A secretária Marcia e a gestora Sirlei 
iniciaram a reunião saudando os presentes. Neste primeiro momento, foi 
apresentada a nova assessora de Cultura, Ana Lúcia da Silva, que relatou sua 
trajetória na área e colocou-se à disposição para oferecer suporte e, juntos, 
fazerem a diferença no setor cultural. Iniciando os trabalhos, ela tratou da 
segunda fase da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), informando que o 
município se adequou à etapa anterior e, estando em conformidade, realizou um 
chamamento público para deliberar sobre o uso do valor da próxima etapa. Foi 
viabilizado o montante de R$ 116.158,67 e, com base nisso, elaborado o Plano 
Anual de Aplicação de Recursos (PAAR). Após a leitura da ata do chamamento 
público, a assessora explicou a diferença entre as leis de incentivo e o contexto 
da pandemia, que serviu de impulso para que o governo enviasse recursos 
diretamente às prefeituras para repasse aos artistas. O município possui 
autonomia para aplicar os recursos conforme o chamamento. Como acordado 
em ata, o valor seria dividido em duas frentes: metade para o Natal e a outra 
metade para chamamento público. No detalhamento do PAAR, decidiu-se que 
parte dos R$ 60.000,00, mais precisamente R$ 25.000,00 seria destinada ao 
Natal de 2026 e o restante, R$ 30.350,74 para a comemoração dos 44 anos de 
emancipação do município e R$ 55.000,00 para um edital de Chamamento 
Público. Uma outra parcela, de R$ 5.807,93, será utilizada na contratação de um 
profissional para auxiliar os grupos culturais na elaboração de projetos e na 
busca por recursos públicos e privados. A reunião teve como finalidade a votação 
para aprovação do PAAR, prevendo os valores acima mencionados. As vagas 
do edital do Chamamento Público ocorrem da seguinte forma: duas vagas para 
culturas populares e tradicionalismo, duas vagas para música, uma vaga para 
dança, uma vaga para teatro. Entre as vagas distribuídas, as seguintes cotas 
são obrigatórias: Negros/pardos: 1, índios- 1. Será, ainda, lançado outro edital 
para selecionar uma Pessoa Jurídica para realizar as oficinas de escrita de 
projetos culturais e prestação de contas E a seleção de 02 pareceristas. 
Questionada sobre a autodeclaração, a assessora esclareceu que, caso não 
haja inscritos em alguma cota, a vaga será remanejada. Também houve 
questionamento sobre o número de vagas em relação à quantidade de grupos; 
comentou-se que é preferível diminuir o número de vagas para oferecer um valor 
maior aos contemplados. Sugeriu-se, ainda, a realização de um circuito de 
atividades pelo município para contemplar todos os grupos, em vez do modelo 
atual de chamamento. A assessora ressaltou que a PNAB terá cinco ciclos e,

como o município está no segundo, novos grupos poderão ser contemplados nas 
etapas futuras. Ela sugeriu que os grupos fiquem atentos a editais externos, 
como a LIC, que está com inscrições abertas até a próxima semana, com 
previsão de novo edital em 60 dias. Para o ano corrente, o PAAR não pode mais 
ser modificado, mas o plano poderá ser ajustado nos próximos anos conforme o 
entendimento dos grupos. A assessora reforçou que a operacionalização, 
embora não obrigatória, é interessante para dar suporte técnico aos grupos na 
elaboração de projetos de maior qualidade. Sobre a prestação de contas, 
lembrou que é obrigatório o registro por fotos e o uso de banners para comprovar 
a execução. Por fim, o PAAR 2026, abrangendo o aniversário do município, o 
Natal, a operacionalização e o chamamento público, foi colocado em votação e 
aprovado por unanimidade. A assessora encerrou reafirmando o compromisso 
de divulgar novas possibilidades de captação. Nada mais havendo a declarar, 
lavro a presente ata.