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Planejamento - Douglas Galvão

A Administração Municipal de Palotina realizou audiência pública online para apresentação do projeto de aquisição da Associação dos Funcionários da Fipal, I. Riedi e Transvale (Afitra) na terça-feira, dia 16. A apresentação foi realizada pelo secretário de Planejamento, Douglas Galvão de Carvalho, no gabinete da Prefeitura e transmitida via Facebook. A explanação teve a finalidade de mostrar a proposta para a população identificando todas as ações que poderão ser realizadas nas áreas de saúde, educação, cultura, assistência social e esportes, além de uma área de lazer para a comunidade.

Durante a apresentação do projeto, o secretário Douglas Galvão fez uma breve explicação sobre o Plano Diretor Municipal apontando suas diretrizes, proposições e importância para o desenvolvimento sustentável do município. Na sequência foi apresentado o projeto de aquisição do imóvel, no qual a maior parte do investimento será feito por meio de permuta com outras áreas institucionais no Jardim Itália e Bairro Interlagos. Os interessados podem conferir na íntegra a audiência que está disponivel no link: facebook.com/prefeituradepalotina.

 

P: Qual foi o objetivo da audiência pública?

Douglas Galvão - O objetivo foi de apresentar ao município de Palotina, o projeto do Executivo para a aquisição da área da antiga Afitra. Esta área pertence atualmente ao senhor Ademir Riedi, e o município, em atendimento às diretrizes e proposições do Plano Diretor Municipal e considerando o aspecto relacionado à função urbana e o atendimento ao bem comum, principalmente, de milhares de habitantes dos bairros Santa Terezinha, Copahar, Vô Konrad, Pôr-do-sol e parte do centro da cidade. O Executivo tem uma convicção em relação a esse projeto. Essa convicção se baseia exatamente no Plano Diretor Municipal e no Plano de Ação Investimentos realizando um levantamento detalhado e num processo de permuta pretende-se com esse projeto adquirir aquela área para que ela cumpra sua função social no perímetro urbano. Além disso, há aspectos importantes da multifuncionalidade daquela área, que poderá ser utilizada como área de pouso e decolagem para os serviços de urgência e emergência do Samu com a construção de um heliporto, proximidades com o Hospital Municipal, assim como a aplicação de diversas atividades esportivas e recreativas. Será possível atender questões ambientais com a preservação desse parque ecológico, um projeto que deverá levar mais qualidade de vida, principalmente, para os munícipes dos bairros já nominados.

P: De que forma será feita a negociação?

Douglas Galvão – Na audiência pública foi apresentado de forma transparente todo o processo que envolve a permuta de áreas institucionais do município, em torno de 10 mil metros quadrados. Esse processo de permuta envolve áreas institucionais que foram devidamente avaliadas e oferecidas em contrapartida como parte do pagamento para aquisição da área. Uma parte do valor do imóvel deverá ser paga em dinheiro, em torno de 1,3 milhão de reais. O valor do imóvel da Afitra está avaliado em torno de 6,4 milhões.

P: Qual será o próximo passo?

Douglas Galvão – O Poder Executivo encaminhará o projeto para análise e apreciação da Câmara de Vereadores. Dessa forma aguardaremos a decisão que será tomada pelos vereadores em relação ao projeto. Muito importante ressaltar, que esse é um projeto que a Administração elaborou com base em todas as diretrizes, proposições, metas, ações, programas, leis orçamentárias do Plano Diretor Municipal. São diretrizes e proposições que foram estabelecidas e definidas pela própria população em audiências públicas e oficinas na elaboração do Plano Diretor. O Poder Executivo entende que a aquisição da Afitra atende de forma absoluta essas orientações e o compromisso do município é em primeiro lugar, o Plano Diretor “em cima da mesa, não mais dentro da gaveta”. O Plano Diretor, Plano de Ação, as Leis Orçamentárias são os documentos que o poder público deve utilizar para o planejamento e a gestão, portanto, todo esse projeto foi concebido considerando todos esses aspectos. A decisão é participativa. Essa audiência pública foi um instrumento para divulgação e análise do projeto. A Administração elaborou o projeto com base no planejamento e nas leis do Plano Diretor tornando-o público, dentro do processo de gestão pública, e agora a decisão será da Câmara de Vereadores.  

 

 

Fonte: Assessoria de Comunicação Prefeitura de Palotina

 

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